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Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.196, de 21/11/05.
, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Setembro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.713, de 13 de Agosto de 2003.
Altera artigos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para dispor sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.824, de 11 de Outubro de 2012
Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01
Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:17
STF retoma julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS nesta sexta (11)
ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no Plenário Virtual.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:38
Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011
as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009
Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:48
Lei nº 12.313, de 19 de agosto de 2010.
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a assistência
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.
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Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:14
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:55
Dia da Advocacia é também de reafirmação do Estado democrático, afirma Sydney Sanches
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, comemora-se o Dia da Advocacia.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 688, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45
DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05
Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014
dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007
, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357